Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado